O funcionamento dos radares eletrônicos em rodovias federais está ameaçado por falta de recursos. A partir de 1º de agosto, os equipamentos poderão ser desativados em todo o país, incluindo a Paraíba, devido à insuficiência orçamentária no Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNCV), mantido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
No estado, atualmente há 91 radares em operação, 38 em processo de instalação e outros dois paralisados, conforme levantamento feito com base em dados do DNIT.
O alerta foi formalizado no último dia 4, quando a Coordenação-Geral de Operações Rodoviárias do DNIT notificou a empresa responsável pelos radares, Fiscal Tecnologia e Automação LTDA, sobre a suspensão integral do programa.
Corte de 88% no orçamento
A Lei Orçamentária Anual de 2025 previa um montante de R$ 364,1 milhões para o PNCV, mas apenas R$ 43,3 milhões foram efetivamente destinados — o que representa uma redução de 88% em relação ao valor necessário para manter os serviços em funcionamento.
Segundo o DNIT, o custo estimado para manter os contratos de manutenção dos radares em 2025 é de R$ 164,5 milhões, mas até o momento, incluindo restos a pagar e recursos em tramitação, o total disponível é de apenas R$ 79,6 milhões.
Tentativas de solução
O tema vem sendo discutido há mais de um ano dentro do próprio DNIT, incluindo reuniões com o Ministério dos Transportes e tentativas de inclusão do programa no novo PAC. A proposta orçamentária aprovada chegou a estabelecer uma recomendação mínima de R$ 150 milhões apenas para os radares.
Em nota, o DNIT afirmou que segue articulando soluções junto ao Ministério dos Transportes e à Casa Civil para evitar a paralisação e garantir a continuidade da fiscalização eletrônica nas rodovias federais.
da Redação
