Durante entrevista à Rádio Arapuan FM nesta terça-feira (25), o senador paraibano Efraim Filho (União Brasil) reconheceu que houve excessos nas penas aplicadas pela justiça no caso dos atos do dia 8 de janeiro de 2023, quando milhares de pessoas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
De acordo com o parlamentar, é preciso que as penas sejam revistas para evitar que pessoas inocentes sejam condenadas severamente. “Tem que se apurar com muita cautela todos casos. Devem punidos os aqueles que participaram diretamente dos atos”, disse Efraim.
“Você vê alguns exemplos de pessoas, de mães que estão presas e que eu acho injusto. Eu acho que existem casos sim que podem ter anistia. Você tem mães que precisam retornar a seu convívio familiar. Idosos, pessoas trabalhadoras e eu entendo que teve excesso de pena”, detalhou.
Os atos de 8 de janeiro de 2023 na Praça dos Três Poderes, em Brasília, levaram à prisão ao menos 1.430 pessoas no último ano, de acordo com informações do Supremo Tribunal Federal (STF).
Dentre os condenados ao regime fechado (223 no total), 71 já iniciaram o cumprimento das penas, e 30 aguardam o esgotamento das possibilidades de recurso (trânsito em julgado) nas suas ações penais para o início da execução penal.
Outras 122 pessoas, no entanto, são consideradas foragidas. Em relação a metade delas, já foram adotadas medidas cabíveis para o pedido de extradição junto a autoridades estrangeiras. Elas estavam sendo monitoradas por tornozeleira eletrônica e saíram do país após romperem o equipamento. Uma vez extraditadas, deverão passar a cumprir suas penas em regime fechado.
com Paraíba.com.br
