A Justiça Eleitoral da Paraíba foi acionada para apurar uma denúncia apresentada pela coligação “Unidos por Mulungu” (Republicanos, PSB e PP) contra Pollyan Rebouças, candidato do MDB a prefeito do município localizado no Brejo Paraibano. De acordo com a denúncia, Pollyan, genro do ex-prefeito Melquíades Nascimento (cassado em agosto de 2024) teria forjado um casamento para burlar a legislação eleitoral e se garantir na disputa.

A coligação, liderada pela candidata Daniela Ribeiro (Republicanos) afirma que Pollyan mantém uma união estável há mais de 14 anos com Dayane Joyce Correia do Nascimento, filha do ex-prefeito, com quem tem dois filhos. Essa relação, de acordo com a denúncia, é de conhecimento público em Mulungu e região. No entanto, para driblar a inelegibilidade já que a Lei Eleitoral impede a candidatura de cônjuges ou parentes próximos de prefeitos que tenham exercido o cargo nos seis meses anteriores à eleição, Pollyan teria simulado um casamento com Gleice Laurentino da Silva, motorista da Secretaria de Ação Social e aliada política de Melquíades.

Mesmo após a tentativa de ocultação, documentos e imagens de redes sociais comprovando a continuidade da convivência entre Pollyan e Dayane foram anexados reforçando a alegação de que a união estável nunca foi desfeita. Fotos de eventos familiares, vídeos e postagens foram apresentadas como provas da relação entre o candidato e a filha do ex-prefeito.

A coligação pede o indeferimento da candidatura de Pollyan, argumentando que ele tenta perpetuar o poder da família Nascimento no município, o que contraria o artigo 14, parágrafo 7º da Constituição Federal. A legislação eleitoral impede que cônjuges ou parentes próximos de prefeitos eleitos ou cassados concorram ao mesmo cargo na mesma jurisdição.

A ação impetrada destaca ainda que a Justiça Eleitoral já decidiu em casos semelhantes, declarando inelegíveis candidatos com vínculos familiares que tentam dissolver as relações antes das eleições. Cabe agora ao juiz eleitoral da 75ª Zona analisar as provas e decidir se aceita ou não a denúncia.

com ParlamentoPB