A chapa majoritária do PCdoB para disputa pela Prefeitura de Riachão do Bacamarte, município do Agreste Paraibano, foi indeferida pela Justiça Eleitoral.

Composta por Aldo Catão como candidato a prefeito e José Nilton Anastácio como vice, a composição teve o registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) devido à não comprovação da filiação partidária de José Nilton ao Podemos no prazo exigido pela Legislação Eleitoral.

“Verifico que foi constatado pela serventia que o candidato não está registrado no sistema de filiação partidária. O candidato apresentou cópia de e mail recebido no partido, ficha de filiação e declaração subscrita pelo Presidente Municipal do Podemos declarando a filiação do candidato ao partido em 21/03/2024. Ocorre que o art. 28 da Resolução TSE 23609/19 é claro ao prever que o requisito da filiação partidária é aferido com base nas informações constantes dos bancos de dados da Justiça Eleitoral. Todos os documentos apresentados foram produzidos unilateralmente e não são aptos a provar a filiação partidária do requerente, pelo prazo legal exigido”, argumentou a juíza Rafaela Pereira Toni Courinho, da 8ª Zona Eleitoral.

A magistrada considerou Aldo Catão apto a disputar as eleições, no entanto, ele deve apresentar um novo companheiro de chapa, caso queira permanecer na disputa.

com ClickPB