O candidato a prefeito de Mulungu pelo MDB, Pollyan Rebouças, foi denunciado por montar e usar um gabinete de produção de informações falsas e montagem de fotos para prejudicar adversárias.

A denúncia foi feita pela coligação Unidos por Mulungu, encabeçada pela candidata Daniela Ribeiro (Republicanos). Além do candidato a prefeito, o candidato a vereador Primo Filho (MDB) também foi apontado como integrante do “gabinete”.

No processo, a coligação alega que Daniela Ribeiro e a candidata a vice na chapa Joana D’Arc (PSB) estariam sendo alvo de montagem de fotos com intenção de “macular a honra”.

Ao analisar o caso, o juiz Glauco Coutinho Marques, da 75ª Zona Eleitoral entendeu que o WhatsApp é uma ferramenta privada e não configura uma rede social. Além disso, ele alegou que não seria possível atribuir autoria das montagens, sendo a autoria uma prova decisiva para condenação.

“O WhatsApp é uma plataforma de comunicação estritamente privada, organizada em torno de conversas individuais ou em pequenos grupos, cujo escopo primacial é a troca instantânea e de mensagens. Para que uma prova de natureza digital possa ser reputada válida e idônea no âmbito do processo judicial, é imperioso que esteja inequivocadamente vinculada a outros elementos de convicção aptos a atestar, com a necessária segurança jurídica, sua autenticidade e veracidade. Ante o exposto, e em consonância com a melhor hermenêutica jurídica, pela improcedência da representação, em desalinho com o parecer do Ministério Público Eleitoral”, justificou o juiz na decisão.

Casamento forjado
Pollyan Rebouças também foi denunciado pela coligação “Unidos por Mulungu” por ter forjado um casamento para burlar a legislação eleitoral e se garantir na disputa.

De acordo com a denúncia, Pollyan mantém uma união estável há mais de 14 anos com Dayane Joyce Correia do Nascimento, filha do ex-prefeito Melquíades Nascimento (cassado em agosto de 2024), com quem tem dois filhos. Essa relação, de acordo com a denúncia, é de conhecimento público em Mulungu e região. No entanto, para driblar a inelegibilidade já que a Lei Eleitoral impede a candidatura de cônjuges ou parentes próximos de prefeitos que tenham exercido o cargo nos seis meses anteriores à eleição, Pollyan teria simulado um casamento com Gleice Laurentino da Silva, motorista da Secretaria de Ação Social e aliada política de Melquíades.

Mesmo após a tentativa de ocultação, documentos e imagens de redes sociais comprovando a continuidade da convivência entre Pollyan e Dayane foram anexados reforçando a alegação de que a união estável nunca foi desfeita. Fotos de eventos familiares, vídeos e postagens foram apresentadas como provas da relação entre o candidato e a filha do ex-prefeito.

A coligação pede o indeferimento da candidatura de Pollyan, argumentando que ele tenta perpetuar o poder da família Nascimento no município, o que contraria o artigo 14, parágrafo 7º da Constituição Federal. A legislação eleitoral impede que cônjuges ou parentes próximos de prefeitos eleitos ou cassados concorram ao mesmo cargo na mesma jurisdição.

A ação impetrada destaca ainda que a Justiça Eleitoral já decidiu em casos semelhantes, declarando inelegíveis candidatos com vínculos familiares que tentam dissolver as relações antes das eleições. Cabe agora ao juiz eleitoral da 75ª Zona analisar as provas e decidir se aceita ou não a denúncia.

com ClickPB