A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (8), o texto-base do projeto de lei que cria 200 novos cargos no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, enviada pelo próprio STF, prevê a criação de 160 cargos comissionados e 40 cargos efetivos, que serão destinados a técnicos judiciários, agentes da Polícia Judicial e servidores da área administrativa.

De acordo com o texto aprovado, os novos cargos serão custeados com recursos já previstos nas dotações orçamentárias do Supremo no Orçamento-Geral da União.

A medida contou com apoio da maioria da bancada paraibana. Dos sete deputados federais da Paraíba que participaram da votação, cinco foram favoráveis e dois votaram contra.

Deputados da Paraíba favoráveis ao projeto:

• Aguinaldo Ribeiro (Progressistas)
• Gervásio Maia (PSB)
• Luiz Couto (PT)
• Mersinho Lucena (Progressistas)
• Romero Rodrigues (Podemos)

Deputados contrários ao projeto:

• Ruy Carneiro (Podemos)
• Cabo Gilberto Silva (PL)

O projeto ainda precisa passar pela votação dos destaques — sugestões de alteração ao texto principal —, previstas para esta quarta-feira (9). Em seguida, seguirá para apreciação no Senado Federal.

A justificativa da Câmara para a criação dos novos cargos é semelhante à usada recentemente na aprovação do aumento do número de parlamentares a partir da próxima legislatura: a necessidade de reestruturação administrativa e funcional dos órgãos públicos.

da Redação