Os ministérios das Cidades e dos Transportes foram os mais atingidos pelo bloqueio de R$ 2,9 bilhões no orçamento deste ano.
O valor global foi anunciado na semana passada, mas o detalhamento saiu somente nesta quinta-feira (28), por meio de decreto presidencial publicado no “Diário Oficial da União”.
“O bloqueio foi realizado em RP2 e RP3 – despesas discricionárias gerais e destinadas ao Novo PAC”, informou o Ministério do Planejamento e Orçamento, por meio de nota.
Algumas áreas consideradas prioritárias, como saúde e educação, não sofreram limitação de recursos. Emendas parlamentares também foram preservadas.
Entretanto, o Ministério do Desenvolvimento Social teve um bloqueio de R$ 281 milhões.
Veja abaixo os valores bloqueados pelo governo:
O bloqueio acontece por conta do limite de gastos do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas aprovada no ano passado. Pela norma:
A limitação será feita nos gastos livres dos ministérios, ou seja, aqueles que não são obrigatórios. Essas despesas envolvem investimentos e custeio da máquina pública.
Entre os gastos de custeio, estão: serviços de apoio, tecnologia da informação, energia elétrica e água, locação de bens móveis, diárias e passagens e serviços de comunicações.
Déficit de R$ 9,3 bilhões em 2024
Mesmo com o bloqueio no orçamento, a equipe econômica informou na semana passada que não será possível zerar o déficit nas contas do governo neste ano — meta que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o relatório de avaliação de receitas e despesas, entretanto, as contas do governo deverão registrar um déficit de R$ 9,3 bilhões neste ano.
Em 2023, o governo federal registrou um déficit primário (sem contar as despesas com juros) de R$ 230,5 bilhões. Foi o segundo pior resultado da série histórica.
Em busca da meta fiscal, o governo aprovou, no ano passado, uma série de medidas para aumentar a arrecadação federal. O objetivo é elevar a arrecadação em R$ 168,5 bilhões em 2024.
G1