O Núcleo de Direito de Família da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, localizada no Centro de João Pessoa, contabilizou 682 atendimentos relacionados à ação de Alimentos na semana seguinte ao Mutirão Pensão em Dia. A iniciativa, ocorrida no último dia 31 de maio em cinco cidades da Paraíba, teve o objetivo de ampliar o acesso à justiça para famílias com demandas relacionadas à pensão alimentícia, guarda e convivência familiar.

De acordo com a defensora pública Conceição Arcoverde, o Núcleo manteve um esquema especial de atendimento após o mutirão para dar conta da grande procura. Somente na segunda-feira (2), foram registrados 178 atendimentos. Na quinta-feira (5), a procura foi de 209 assistidos. Para atender à demanda, houve reforço na equipe com a atuação de mais defensores e servidores.

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Entre os principais serviços prestados estão orientação jurídica, formalização de acordos e encaminhamentos extrajudiciais. As demandas mais frequentes envolvem cobrança de pensão alimentícia em atraso, pedidos de fixação, revisão ou exoneração de alimentos, além de questões ligadas à guarda e ao direito de convivência com filhos e filhas.

A coordenadora do Núcleo destacou, ainda, o impacto de uma ação como esta. “A grande procura após o mutirão mostra que a população quer resolver suas questões de família com dignidade e orientação jurídica adequada. Muitas dessas situações são sensíveis e urgentes, e a Defensoria tem um papel essencial em garantir que esses direitos sejam efetivados”, afirmou Conceição.

Realizado pela primeira vez este ano, o Mutirão Pensão em Dia integrou a programação do Maio Verde, campanha que celebra o mês da Defensoria Pública e reforça seu papel de promoção da cidadania. A expectativa é que a ação passe a fazer parte do calendário anual de atendimentos da DPE-PB.

Serviço
O atendimento do Núcleo de Direito de Família da Defensoria Pública da Paraíba acontece na Rua Barreto Sobrinho, nº 149, bairro Tambiá, em João Pessoa. O horário de funcionamento é de segunda a quinta-feira, das 7h às 13h. Às sextas-feiras, o expediente é interno.

Assessoria DPE-PB