A defesa do general Walter Braga Netto pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a revogação da prisão preventiva do ex-ministro, após a conclusão do interrogatório dele nesta terça-feira (10).
Leia mais: Braga Netto nega repasse de dinheiro a Cid e diz desconhecer plano para matar autoridades
No documento, os advogados argumentam que, com o fim da fase de instrução processual, não há mais motivo para manter a prisão. Eles citam o artigo 316 do Código de Processo Penal, que prevê a revisão da prisão preventiva diante da ausência de fundamentos para sua continuidade.
Clique neste link e receba no seu WhatsApp as notícias do Portal Paraíba Dia a Dia
A defesa também destacou que o próprio ministro Alexandre de Moraes, durante a audiência, revogou a proibição de contato entre os réus, incluindo Braga Netto, o que indicaria uma redução no risco de interferência nas investigações.
“Requer-se a revogação da prisão preventiva imposta ao Gen. Braga Netto, ainda que com a imposição de medidas cautelares alternativas”, diz o pedido encaminhado ao STF.
Braga Netto é um dos oito réus do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe, segundo a Procuradoria-Geral da República. Ele foi ouvido por videoconferência por estar preso desde fevereiro.
com G1