A prefeitura do município amazonense de São Gabriel da Cachoeira anunciou na última sexta-feira (25), o retorno do uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados, como repartições públicas, estabelecimentos comerciais, escolas, igrejas e transportes coletivos.
A medida foi tomada em resposta ao aumento de casos de Covid-19 na cidade, que de acordo com o Censo 2022 do IBGE, possui 51.795 habitantes, com o objetivo de proteger a população local, principalmente as comunidades indígenas, que representam 90% dos habitantes da cidade.
A ação atende uma recomendação da Defensoria Pública do Amazonas. Segundo o órgão, somente em abril, o município, distante a 852 km da capital Manaus, havia registrado quase 400 casos positivos de Covid-19 de 897 suspeitos. Em março, de 197 casos suspeitos, foram registrados 87 casos positivos. Em dezembro do ano passado, o número de casos registrados foi 14.
Além do uso obrigatório de máscaras, a Prefeitura também restringiu o acesso às áreas indígenas para pessoas que não apresentem caderneta de vacinação contra a Covid-19 atualizada ou teste negativo realizado nas últimas 48 horas. O decreto permanecerá vigente enquanto houver recomendações das autoridades sobre o uso de máscaras.
A fiscalização para o cumprimento das determinações do decreto está a cargo de órgãos e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), que poderão solicitar documentação comprobatória, no caso da entrada em áreas indígenas. O descumprimento das medidas determinadas poderá resultar em sanções administrativas, além de outras medidas cabíveis conforme a legislação vigente.
com Agência Brasil