O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), questionou, na manhã desta quarta-feira (14), o que chamou de “pirotecnia” na atuação do Ministério Público de Contas (MPC), órgão ligado ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O deputado anunciou que que vai provocar uma discussão no Poder Legislativo sobre a atuação do MPC.

Durante discurso no plenário da Casa de Epitácio Pessoa, Galdino disse que “não se trata de uma vingança” à ação movida pelo MPC para barrar a posse de sua filha, Alanna Galdino, no TCE, mas uma forma de “corrigir” algumas falhas sobre o trabalho desenvolvido pelos procuradores.

“Vem o Ministério Público de Contas, que é auxiliar do TCE-PB, se empoderar de um poder que não tem, para fazer uma pirotecnia sem precedentes, desgastando a relação do TCE-PB com a Assembleia. O pior, é que para o MPC só está faltando a autonomia administrativa e financeira para ser um outro órgão, independente do TCE-PB, porque eles criaram uma estrutura independente do TCE-PB. Por exemplo, tem corregedoria do MP de Contas, que já existe no TCE-PB”, citou.

“Eles se empoderaram de um poder que não têm. Já estamos estudando o regimento e a lei orgânica, fazendo uma análise. Não vai ser de forma negativa, não vou retaliar o MP, vamos fazer um trabalho consciente para devolver os poderes ao Pleno do Tribunal de Contas, porque da maneira que está, o Pleno talvez tenha menos poder que o MP de Contas. Precisamos devolver ao órgão máximo do TCE-PB os seus poderes”, disse Adriano.

Segundo o presidente, a ideia é fazer uma modificação no regimento e na lei orgânica do TCE-PB. Para isso, ele vai sugerir a convocação do próprio MPC para que tudo possa ser feito “de forma tranquila”. Galdino, no entanto, acusou o MP de Contas de agir de forma parcial.

“Vamos ser sincero, o MP de Contas às vezes age de forma parcial. Se a gente for analisar o parecer do MP quando analisou a posse do conselheiro substituto Marcos Vinícius, a auditoria disse que ele tinha apresentado certidões falsas, a auditoria foi nesse entendimento, mesmo assim o MP aceitou as alegações desse cidadão, foi contra a auditoria e mandou dar posse. [No caso de Alanna Galdino] o MPC pediu a suspeição do conselheiro Arnóbio Viana, e não pediu do Marcos Vinícius. Ora, se Marcos é substituto, estava no lugar de Allana, ele tinha o interesse de continuar lá, porque tinha R$ 21 mil a mais no salário dele por mês”, afirmou.

Sem citar nomes, Adriano Galdino questionou o que chamou de “ódio e rancor” de uma das procuradoras que assinou a ação contra a posse de Alanna.

“E por que tanto ódio e rancor dessa cidadã? Porque ela entrou em contato com minha secretária, querendo que eu intermediasse a assinatura de deputados para que ela pudesse concorrer a vaga de conselheira. Eu disse a minha secretaria que o plenário [da Assembleia] estava aberto. Que ela viesse atrás das assinaturas, que não iria me prestar a esse trabalho. Diante desse negativa, ela se armou de ódio e vingança e buscou atrapalhar a posse de Alanna”, denunciou.

Essa foi a primeira vez que Adriano Galdino se manifestou sobre o processo envolvendo a posse da filha no TCE-PB, alvo de questionamentos dentro do próprio TCE-PB e no Tribunal de Justiça da Paraíba.

“Foi um processo muito doloroso. Processo que nos machucou enquanto Poder Legislativo. Vimos nosso Poder ser atacado por quem não tem poder para isso. O MP de Contas é um órgão auxiliar do TCE-PB e o TCE-PB é auxiliar da Assembleia”, frisou.

com MaisPB