A Paraíba já registrou 4.622 renovações automáticas e gratuitas da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) até essa quarta-feira (14), segundo dados divulgados após a implantação da medida no estado. A iniciativa, que dispensa deslocamento ao Detran e pagamento de taxas, gerou uma economia estimada de R$ 2,8 milhões para os condutores paraibanos.
A renovação automática passou a valer na última sexta-feira (9) e beneficia motoristas que não cometeram infrações nos últimos 12 meses e estão inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Em todo o Brasil, 323.459 pessoas já foram contempladas, com economia total calculada em R$ 226,3 milhões.
Durante o anúncio, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a medida representa uma mudança na lógica do sistema, ao diferenciar condutores com bom comportamento no trânsito. Segundo ele, a política busca premiar quem segue as regras e reduzir a burocracia para quem mantém histórico positivo.
A renovação é feita diretamente na base nacional de dados e o documento atualizado fica disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito, onde também aparece o selo de Bom Condutor.
De acordo com o Governo Federal, a expectativa é que mais de 10 milhões de motoristas em todo o país sejam beneficiados com a renovação automática ao longo do tempo, dentro do programa voltado ao reconhecimento de bons condutores.
Apesar da ampliação do serviço, a renovação automática não se aplica a todos. Motoristas com 70 anos ou mais não têm direito ao benefício. Condutores a partir dos 50 anos podem utilizar uma única renovação automática quando o documento vencer, sem taxas ou exames — e o benefício só pode ser usado uma vez.
Também ficam fora da medida condutores com prazo de validade reduzido por recomendação médica, em situações que exigem acompanhamento de saúde, além de motoristas com CNH vencida há mais de 30 dias, conforme prevê a legislação.
A iniciativa integra o processo de modernização dos serviços de trânsito, que vêm ampliando o uso de ferramentas digitais. Segundo os dados divulgados, mais de 2,3 milhões de brasileiros já abriram requerimento para a primeira CNH por aplicativo, com possibilidade de estudar o conteúdo teórico pela plataforma digital e escolher o formato de preparação.
da Redação
