Cerca de R$ 50 milhões destinados à construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 27 cidades da Paraíba podem ser perdidos caso os municípios não cumpram os prazos estabelecidos pelo Ministério da Saúde. O alerta é da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), que orienta os gestores sobre os procedimentos necessários para garantir o repasse.
Os recursos fazem parte de um total de R$ 1,7 bilhão liberados para 800 municípios brasileiros. O repasse será feito em parcela única diretamente aos Fundos Municipais de Saúde, mas exige que os municípios concluam as etapas preparatórias, como licitações, em até 270 dias. Após isso, as obras devem ser iniciadas em até 90 dias.
A Famup reforça a importância do acompanhamento transparente do processo, que pode ser feito pelo site do PAC ou pela plataforma Transferegov. Caso os prazos não sejam cumpridos, as cidades correm o risco de perder os investimentos, que poderiam ampliar o atendimento básico à população.
Veja a relação das cidades beneficiadas:
- Alcantil – R$ 1,8 milhão
- Bananeiras – R$ 2,3 milhões
- Bayeux – R$ R$ 1,8 milhão
- Brejo do Cruz – R$ 1,8 milhão
- Casserengue – R$ 1,8 milhão
- Conde – R$ 1,8 milhão
- Desterro – R$ 1,8 milhão
- Dona Inês – R$ 1,8 milhão
- Fagundes – R$ 1,8 milhão
- Guarabira – R$ 2,3 milhões
- Itabaiana – R$ 1,8 milhão
- Itaporanga – R$ 1,8 milhão
- Juripiranga – R$ 1,8 milhão
- Lastro – R$ 1,8 milhão
- Mamanguape – R$ 1,8 milhão
- Mulungu – R$ 1,8 milhão
- Piancó – R$ 1,8 milhão
- Queimadas – R$ 1,8 milhão
- Riachão do Bacamarte – R$ 1,8 milhão
- Santa Rita – R$ 1,8 milhão
- São João do Rio do Peixe – R$ 1,8 milhão
- São João do Tigre – R$ 2,3 milhões
- Solânea – R$ 1,8 milhão
- Tacima – R$ 1,8 milhão
- Teixeira – R$ 1,8 milhão
- Umbuzeiro – R$ 1,8 milhão
- Vieirópolis – R$ 1,8 milhão
da Redação
