O feriado jurídico nacional desta segunda-feira (11), que marca a criação dos cursos de Direito no Brasil e também celebra o Dia do Advogado e do Estudante, vai modificar a rotina de diversos órgãos da Justiça na Paraíba.
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) atuará apenas em regime de plantão para demandas urgentes, tanto no 1º quanto no 2º Grau, sem expediente na sede e nas comarcas. O mesmo esquema será adotado pelo Ministério Público estadual (MPPB) e pela Defensoria Pública (DPE-PB), que atenderão exclusivamente casos como prisões em flagrante, audiências de custódia, medidas protetivas e demandas de saúde.
A Justiça Federal (JFPB) também manterá apenas plantões, com prazos processuais prorrogados para terça-feira (12), medida que será seguida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13). Já o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) continuará com atendimentos online, exceto a biometria.
O Ministério Público Federal (MPF) funcionará em regime de plantão, enquanto o Ministério Público do Trabalho (MPT-PB) não terá expediente.
da Redação
