O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar denúncias de poluição ambiental recorrente na orla marítima de Lucena, no Litoral Norte do estado. O procedimento, sob a responsabilidade do promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, foi motivado por relatos de moradores e frequentadores sobre a presença de substâncias químicas e fortes odores no ar da região costeira.
De acordo com o documento, os poluentes têm sido associados a cheiros de óleo diesel, pesticidas, solventes e combustíveis, além de resíduos orgânicos como fezes e urina. A investigação aponta que a possível origem dessas substâncias pode estar ligada a embarcações ou atividades comerciais e industriais desenvolvidas nas proximidades da área de praia. O promotor destaca que a comprovação desses fatos representa um risco direto tanto ao equilíbrio ecológico quanto à saúde de residentes e turistas.
A Secretaria de Meio Ambiente de Lucena informou ao Ministério Público que não possui registros de licenças ou fiscalizações específicas na área citada, o que levou o órgão a acionar a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). A autarquia estadual recebeu um prazo improrrogável de 10 dias para apresentar um relatório detalhado sobre a existência de atividades potencialmente poluidoras licenciadas no local e se houve registros anteriores de infrações ambientais.
O MPPB também exige que a Sudema informe quais medidas administrativas serão adotadas para identificar os responsáveis pelas emissões químicas e mitigar os danos à orla. Caso as irregularidades sejam confirmadas, os envolvidos poderão responder por crimes ambientais e ser obrigados a reparar os danos causados ao patrimônio natural do município.
da Redação
