O Ministério Público Federal (MPF) reuniu autoridades e representantes de empresas em uma audiência pública, nesta quarta-feira (23), para discutir ações de reorganização da fiação nos postes de João Pessoa. O encontro ocorreu no auditório do órgão federal e teve como foco principal a segurança e a regularidade da rede de cabeamento na capital.
A medida ocorre após a instauração de um inquérito civil pelo procurador da República João Raphael Lima Sousa, no último dia 5 de julho. O procedimento apura o possível descumprimento de uma decisão judicial que impedia a Energisa e a empresa terceirizada Ecoman de realizar cortes em cabos pertencentes a empresas vinculadas à Associação Nacional para Inclusão Digital (ANID).
Em meio às investigações, o procurador recomendou a suspensão imediata das atividades de substituição, remoção ou reorganização de cabeamentos em situação irregular. A Prefeitura de João Pessoa acatou a recomendação e se comprometeu a colaborar com o processo de reorganização da rede.
A audiência pública serviu para alinhar medidas entre os órgãos envolvidos e buscar uma solução definitiva para o emaranhado de fios que toma conta de diversos pontos da cidade.
Na audiência foram definidas algumas ações para diversos órgãos, com o intuito de organizar o ordenamento dessa questão:
- A Energisa se comprometeu em avaliar a possibilidade de indicar uma tarifa única por poste da rede elétrica e rateio do valor pelas empresas de telecomunicações que fazem o uso.
- A empresa também vai avaliar a possibilidade de fixação de normas de transição para a regularização aplicáveis às empresas do ramo que já tenham usufruído dos postes.
- A Prefeitura de João Pessoa vai iniciar a organização de rede elétrica pela rua General Osório, no Centro. A Operação vai ter participação da ANID, da Energisa, Câmara Municipal, Procons Municipais e Estaduais. Ao final será produzido um relatório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) sobre essa organização.
- O Município de João Pessoa vai formar um comitê para organizar a infraestrutura dos postes da rede elétrica no Centro Histórico da capital, propondo outras operações semelhantes em novas ruas, que serão discutidas na próxima reunião dos órgãos.
- A Anid vai avaliar o uso de cabo de fibra óptica único e compartilhado pelas empresas associadas.
- A Prefeitura de João Pessoa também vai entregar um projeto de aterramento dos eletrodutos na Rua General Osório, com prazo de 3 meses.
- A Energisa também informou em reunião que não se opõe em relação ao aterramento da rede pela prefeitura, mas ponderou que eventuais ligações subterrâneas dos padrões de energia dos consumidores não poderão ficar com ela.
- MPF vai entrar na justiça contra uma empresa de telecomunicações para requerer a retirada dos cabos utilizados por ela em João Pessoa.
