A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza, nesta sexta-feira (5), uma sessão solene para entregar o Título de Cidadania Paraibana ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. A homenagem, proposta pelo presidente da Casa, deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), será realizada no plenário Deputado José Mariz, a partir das 15h.
Ao justificar a honraria, Adriano destacou a trajetória do jurista e sua relevância para o país. Segundo ele, a passagem de Lewandowski pelo Supremo Tribunal Federal foi marcada pela defesa firme da Constituição, dos direitos fundamentais e pelo protagonismo em momentos decisivos da vida institucional brasileira. O presidente da ALPB também ressaltou seu papel no fortalecimento da democracia, da moralidade pública e na aplicação da Lei da Ficha Limpa, durante sua atuação no STF e no Tribunal Superior Eleitoral.
A homenagem amplia o vínculo do ministro com a Paraíba. Em 2015, o parlamento estadual já havia concedido a ele a Medalha Epitácio Pessoa, a mais alta comenda da Casa. Para Adriano, o novo reconhecimento celebra “um homem público de elevada estatura moral e intelectual”, cuja atuação segue contribuindo para a construção de um país mais justo.
Quem é Ricardo Lewandowski
Nascido em 11 de maio de 1948, no Rio de Janeiro, Enrique Ricardo Lewandowski é jurista, professor e uma das figuras mais influentes do Direito brasileiro. Graduado em Ciências Políticas e Sociais e em Ciências Jurídicas e Sociais, possui títulos de Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), onde é professor titular.
Iniciou carreira na advocacia e passou por cargos públicos em São Paulo, ingressando na magistratura em 1990. Atuou no Tribunal de Alçada Criminal e no Tribunal de Justiça paulista, até ser nomeado ministro do STF, em 2006. Presidiu a Corte entre 2014 e 2016, conduziu o julgamento do impeachment no Senado e chefiou o TSE nas eleições de 2010.
Lewandowski foi relator de temas estruturais, como ações sobre cotas raciais, a súmula que proibiu o nepotismo no serviço público e o Habeas Corpus coletivo para gestantes presas. Também implantou as audiências de custódia em todo o país quando presidiu o CNJ. Hoje, ocupa o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública.
da Redação
