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MPPB abre investigação contra influenciadoras de Patos por divulgação de jogos de azar não regulamentados

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento administrativo para apurar a divulgação de plataformas de jogos de azar virtuais por influenciadoras digitais que atuam em Patos, no Sertão paraibano. A investigação foi iniciada após uma denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria do órgão.

O procedimento aponta que as influenciadoras teriam utilizado perfis no Instagram para promover plataformas como o “Fortune Tiger”. Segundo o MPPB, as publicações exploravam imagens de ostentação e apresentavam supostos ganhos financeiros como estratégia para atrair consumidores.

O Ministério Público aponta, em tese, a possibilidade de publicidade enganosa e abusiva, além de descumprimento da legislação estadual que proíbe esse tipo de divulgação feita por influenciadores.

São citadas no procedimento as influenciadoras Rafaela (Rafa Fit), Rafaela Dias, Rayonara Torres e Kathyane Santos. O MPPB determinou a identificação completa das investigadas e prevê o envio das informações ao Procon Municipal e à autoridade policial. As influenciadoras também deverão ser notificadas para prestar esclarecimentos.

A investigação ainda está em andamento. O Ministério Público ressalta que a instauração do procedimento não significa que as investigadas tenham cometido as irregularidades apontadas. Ao final das diligências, o órgão poderá adotar novas medidas, como ajuizamento de ação civil pública ou celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

da Redação

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