O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou, nesta segunda-feira (3), o recurso de um suplente de vereador do partido Mobiliza que pedia a anulação dos votos do MDB de João Pessoa nas eleições de 2024. O pedido alegava fraude na cota de gênero, mas o tribunal manteve a decisão de 1º grau, que já havia considerado a acusação improcedente.
A denúncia apontava que o MDB havia registrado 30 candidatos, sendo nove mulheres, mas uma delas, Jovianne Sousa, desistiu da disputa em 26 de setembro, sem substituição. A defesa do partido argumentou que a desistência foi inesperada e ocorreu após o prazo legal para substituição de candidaturas — permitido até 20 dias antes do pleito, exceto em caso de falecimento.
Na sessão, os autores da ação alegaram irregularidades no rito processual, mas o TRE considerou que não houve prejuízo à ampla defesa, já que nenhuma testemunha foi arrolada e a renúncia se deu por motivo pessoal, relacionado ao estado de saúde de uma parente da candidata.
O procurador regional eleitoral, Marcos Alexandre Queiroga, também opinou pela improcedência. Caso o recurso fosse aceito, o mandato do vereador Milanês Neto (MDB) e dos suplentes da legenda poderia ser cassado.
