Prefeitura de João Pessoa inclui ITBI no Refis após solicitação do vereador Wamberto Ulysses
A Prefeitura de João Pessoa decidiu incorporar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) Municipal, ampliando o conjunto de tributos contemplados pelo pacote de benefícios. A inclusão atende a um requerimento apresentado pelo vereador Wamberto Ulysses (Republicanos), que defendeu a medida como forma de estimular a regularização de imóveis e fortalecer o mercado imobiliário da Capital.
O pedido foi encaminhado ao presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley (PSD), com a solicitação de que a proposta fosse remetida à Secretaria da Receita. No requerimento, o parlamentar lembrou que o ITBI já integrou edições anteriores do Refis, ocasião em que descontos entre 20% e 30% contribuíram para elevar a arrecadação e incentivar a formalização de transações imobiliárias.
Segundo Ulysses, manter o imposto dentro das condições especiais oferecidas pelo programa favorece tanto contribuintes quanto o próprio município, ao estimular um ambiente econômico mais ativo e facilitar a regularização de pendências. O vereador também agradeceu publicamente ao presidente da Câmara, ao prefeito Cícero Lucena e ao vice-prefeito Leo Bezerra pelo respaldo à iniciativa e pela decisão de ampliar o alcance do Refis.
Com a entrada do ITBI no programa, a gestão municipal espera ampliar a adesão de contribuintes interessados em quitar débitos com descontos e condições diferenciadas, reforçando o esforço de recuperação fiscal e dinamizando um dos setores mais relevantes da economia da Capital.
da Redação
