A Polícia Civil da Paraíba cumpriu, nessa sexta-feira (27), um mandado de prisão definitiva contra um idoso de 89 anos no sítio Boa Vista, zona rural do município de Esperança, no Agreste do estado. O homem foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável, praticado no ano de 2019 contra uma adolescente que, na época dos fatos, possuía menos de 14 anos. A prisão ocorre após o encerramento de todos os recursos judiciais, com o trânsito em julgado da sentença que fixou a punição em regime fechado.
De acordo com o trâmite processual, o acusado deverá cumprir uma pena de 9 anos e 4 meses de reclusão. Os investigadores localizaram o idoso em sua residência na zona rural, onde ele foi cientificado da ordem judicial e conduzido sem resistência para a delegacia local. Na unidade policial, foram realizados todos os procedimentos de registro da captura e a comunicação oficial ao juízo de execuções penais, garantindo que o sentenciado esteja agora à disposição do Poder Judiciário para o início do cumprimento da sanção estabelecida.
Atualmente, o homem permanece detido nas carceragens da Polícia Civil, aguardando a transferência para uma unidade prisional adequada à sua faixa etária e condição de saúde, conforme prevê a legislação penal para casos de idosos condenados. A ação reforça o compromisso das forças de segurança com a punibilidade de crimes contra a dignidade sexual, independentemente do tempo transcorrido desde o fato ou da idade do agressor, assegurando o cumprimento das decisões proferidas pela Justiça paraibana.
da Redação
