Projeto de lei que abre escolas municipais nos fins de semana avança na Câmara de João Pessoa
A proposta que transforma as escolas da rede pública municipal de João Pessoa em centros de convivência comunitária nos fins de semana deu um passo importante nesta segunda-feira (13). O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 906/2026, de autoria do vereador Fábio Lopes (PL), recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), avançando na tramitação legislativa da Capital.
O objetivo do programa é permitir que a população utilize as estruturas escolares para a realização de atividades culturais, esportivas e educativas quando não houver aulas regulares. A iniciativa busca ampliar a função social dessas unidades, transformando as salas e quadras em espaços de integração para estudantes, familiares e moradores vizinhos. Entre as ações previstas no projeto estão a realização de práticas esportivas, oficinas de cultura, eventos de formação cidadã e ações de inclusão social, especialmente em bairros onde a oferta de equipamentos públicos de lazer é mais escassa.
Para o autor da proposta, a abertura dos portões aos sábados e domingos fortalece os vínculos entre a instituição de ensino e a comunidade, além de oferecer uma alternativa produtiva para jovens, auxiliando na redução da ociosidade. Com o aval da CCJ, o texto agora segue para análise de outras comissões temáticas da Câmara Municipal antes de ser submetido à votação definitiva em plenário. Se aprovada e sancionada, a lei ainda precisará de regulamentação para estabelecer o cronograma de funcionamento e as unidades participantes.
da Redação
