Mersinho Lucena assume relatoria de projeto que propõe quebra de patente de canetas emagrecedoras
A Câmara dos Deputados designou o deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) como relator do Projeto de Lei nº 68 de 2026, que propõe declarar de interesse público os medicamentos Mounjaro e Zepbound e autorizar a quebra de patente desses fármacos no Brasil. Os remédios, conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”, são utilizados no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade e já possuem aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A proposta é de autoria do deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) e prevê que, com a quebra de patente, seja possível ampliar a produção de versões genéricas da tirzepatida, substância presente nos medicamentos. A medida tem como objetivo ampliar o acesso da população ao tratamento, reduzindo os custos atualmente considerados elevados.
Ao comentar a relatoria do projeto, Mersinho Lucena afirmou que pretende conduzir o debate ouvindo especialistas e representantes do setor de saúde. Segundo o parlamentar, a discussão envolve diretamente políticas de saúde pública e pode impactar milhões de brasileiros que enfrentam problemas relacionados à obesidade.
Dados citados no projeto apontam que cerca de 62,6% da população brasileira apresenta excesso de peso. Para os defensores da proposta, ampliar a produção do medicamento e facilitar o acesso ao tratamento pode contribuir para reduzir complicações associadas à obesidade e diminuir gastos do sistema público de saúde.
O projeto já teve aprovado o regime de urgência na Câmara dos Deputados, o que permite que a matéria seja levada diretamente ao plenário para votação, sem necessidade de tramitação pelas comissões da Casa.
da Redação
