A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba oficializou, por meio de portaria publicada no Diário do Ministério Público Federal (MPF) dessa sexta-feira (24), as novas diretrizes que nortearão a atuação do Ministério Público nas Eleições 2026. O documento, assinado pelo procurador Marcos Alexandre Queiroga, estabelece um regime de “prioridade absoluta” para as funções eleitorais, suspendendo férias e licenças voluntárias dos promotores entre o período de registro de candidaturas e o final do pleito.
Na prática, a estratégia da Procuradoria é transformar as zonas eleitorais em centros de monitoramento contínuo. Os promotores atuarão em regime de sobreaviso, inclusive em fins de semana e feriados, com a missão de fiscalizar diretamente a propaganda nas ruas e o comportamento dos candidatos. Em casos de propaganda irregular, a norma prevê um prazo de 48 horas para a retirada voluntária do material; caso contrário, a Justiça Eleitoral será acionada imediatamente para determinar a remoção forçada.
Combate à desinformação e análise de fichas
No ambiente digital, a portaria detalha um fluxo rigoroso para lidar com notícias falsas. Caberá aos promotores locais a coleta minuciosa de provas — como links, registros de autoria e metadados — para subsidiar ações centralizadas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). O texto reforça a obrigatoriedade de preservar a cadeia de custódia das provas digitais para garantir a validade jurídica das denúncias.
Além da fiscalização de campo, o Ministério Público intensificará o pente-fino sobre a vida pregressa dos postulantes. Os promotores deverão levantar dados sobre contas rejeitadas por órgãos de controle e condenações judiciais, visando identificar causas de inelegibilidade antes mesmo do registro oficial. O objetivo central é acelerar o envio de provas da base para a Procuradoria Regional, garantindo agilidade nas ações de impugnação de candidaturas que não atendam aos requisitos da Lei da Ficha Limpa.
da Redação
