A Paraíba registrou 55 pedidos de impugnação de candidaturas apresentados pelo Ministério Público Eleitoral para as eleições de outubro. O número, divulgado nesta terça-feira (15), coloca o estado na segunda posição do ranking nacional, ao lado do Maranhão.
São Paulo aparece isoladamente na liderança, com 557 contestações. Na sequência da Paraíba e do Maranhão estão Minas Gerais, com 43 impugnações, e o Distrito Federal, com 42.
Em todo o país, o Ministério Público Eleitoral questionou mais de mil registros. A quantidade representa aproximadamente 5% dos quase 21 mil pedidos apresentados à Justiça Eleitoral para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
Impugnação é o mecanismo usado para contestar o registro de uma candidatura perante a Justiça Eleitoral. O pedido pode ser apresentado quando o Ministério Público identifica alguma situação capaz de impedir a participação do candidato na disputa.
Entre as possíveis razões estão o descumprimento de exigências legais, a falta de quitação eleitoral, o afastamento fora do prazo de cargo ou função pública e casos de inelegibilidade. Na Paraíba, também há suspeitas de ligação de candidatos com facções criminosas entre os motivos apontados.
Além do Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos, federações e coligações têm legitimidade para questionar registros.
Enquanto o Ministério Público apresentou 55 impugnações, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informou ter concluído o julgamento de 99,8% dos processos de registro de candidatura já analisados e registrados no Cadastro Nacional de Candidaturas (CAND).
O estado contabilizou 489 processos. Desse total, 40 eram Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) e 448 correspondiam a Requerimentos de Registro de Candidatura (RRCs).
Entre os DRAPs, 39 foram deferidos e um acabou indeferido. No grupo dos RRCs, 397 registros foram aprovados, 25 candidatos renunciaram, 24 pedidos foram rejeitados e um foi cancelado.
Ainda há dois processos pendentes de análise. Segundo o TRE-PB, ambos são pedidos recentes de substituição de candidaturas: um foi protocolado na sexta-feira (11) e o outro nesta segunda-feira (14).
da Redação
