O Governo Federal apresentou na terça-feira (15), em evento na B3, em São Paulo, um plano para reativar cerca de 10 mil quilômetros de ferrovias ociosas, subutilizadas ou em processo de devolução. A Paraíba aparece na carteira inicial de projetos, com o trecho entre Campina Grande e Cabedelo.
A proposta do Ministério dos Transportes é transferir a exploração desses ramais para a iniciativa privada por meio de contratos de autorização. Um chamamento público vai selecionar empresas interessadas em operar sete trechos classificados como shortlines, ferrovias menores que se conectam a linhas tronco.
Esses trechos poderão ser usados tanto para transporte de passageiros quanto de cargas. Além da Paraíba, o pacote inicial inclui ramais em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, Goiás e Rio Grande do Sul.
Na Paraíba, já existe operação de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) entre Cabedelo e Santa Rita. Também está em andamento a recuperação do trecho de Campina Grande, que futuramente permitirá a circulação de VLTs na cidade. A reativação do eixo Campina Grande–Cabedelo, se confirmada, deve ampliar a integração ferroviária do estado.
Como vai funcionar o novo modelo
A modelagem do programa foi inspirada no Corredor Minas-Rio, um trecho de cerca de 700 km usado para escoamento de café e produtos siderúrgicos. O modelo foi validado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em agosto, e o leilão do corredor inaugural está previsto para 17 de dezembro, na B3.
Pelo formato proposto, as autorizações terão prazo de 99 anos. A empresa vencedora do chamamento terá dois anos para apresentar o Projeto com Plano de Requalificação da Malha (PREC).
A requalificação poderá ser feita com recursos do orçamento federal, investimentos privados cruzados ou totalmente com capital privado, sem aporte público. Quando houver necessidade de recursos públicos, vence a empresa que pedir o menor aporte. O modelo também prevê ressarcimento de custos ao autorizatário original caso outro grupo assuma o trecho.
Trechos incluídos na primeira carteira
A seleção inicial contempla sete shortlines estratégicas:
Além das ferrovias, o governo anunciou o leilão de cinco terminais logísticos integrados à Ferrovia Norte-Sul no Tocantins, marcado para 3 de dezembro. Dois terminais serão destinados a granéis agrícolas e três a granéis líquidos, em Palmeirante e Porto Nacional. Também serão ofertadas áreas em 12 pátios ao longo da Norte-Sul, nos estados de Tocantins, Goiás e São Paulo, em plataforma permanente na B3.
da Redação
