A Unimed João Pessoa informou nesta segunda-feira (17) que a 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital suspendeu, em decisão liminar, as sanções administrativas aplicadas pelo Procon de João Pessoa na última quinta-feira (13).
Segundo a cooperativa, a decisão considerou plausíveis os argumentos apresentados pela instituição e reconheceu a possibilidade de danos à sua imagem e à atividade econômica. Com a liminar, foi autorizada a retomada imediata da comercialização e da oferta de planos de saúde.
A decisão também impede o fechamento de pontos de venda e afasta medidas como lacração dos estabelecimentos, uso de força policial e aplicação de multas. O Município de João Pessoa e o Procon-JP deverão revisar e interromper, no prazo de 48 horas, a divulgação de publicações institucionais consideradas pela Justiça como sensacionalistas ou condenatórias.
Ainda conforme a Unimed João Pessoa, a determinação suspende a emissão de novos ofícios que atribuam responsabilidade definitiva à cooperativa antes da conclusão do processo administrativo e do exercício do direito de defesa.
Em nota, a cooperativa afirmou que respeita os órgãos de proteção ao consumidor, mas contestou a aplicação das penalidades. A instituição classificou as sanções como máximas e declarou que elas teriam sido baseadas em presunções, documentos inconsistentes e manifestações públicas anteriores à defesa administrativa.
A Unimed João Pessoa também afirmou que mantém sua estrutura institucional, o cumprimento das normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o compromisso com o atendimento médico e a proteção dos beneficiários.
Confira a nota da Unimed João Pessoa
NOTA À SOCIEDADE
Vitória da verdade: Justiça derruba sanções injustas do Procon-JP e garante operação total da Unimed João Pessoa!
A Unimed João Pessoa comunica à sociedade que o Poder Judiciário da Paraíba suspendeu, em caráter liminar, as sanções administrativas restritivas impostas na última quinta-feira (13) pelo Procon de João Pessoa. A decisão, proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, afasta as medidas cautelares desproporcionais e restabelece a normalidade plena das operações comerciais e institucionais da Cooperativa.
O Juízo reconheceu a plausibilidade dos argumentos apresentados e o risco de dano irreparável à imagem e à atividade econômica da instituição. A liminar garante a retomada imediata da comercialização e oferta de planos de saúde, além de proibir o fechamento de pontos de venda, afastando a imposição de lacração, o uso de força policial e a aplicação de multas pecuniárias.
O Judiciário ordenou, ainda, que o Município de João Pessoa e o Procon-JP revisem e cessem, em 48 horas, a veiculação de publicações institucionais com viés sensacionalista ou condenatório, suspendendo também novos ofícios que atribuam culpa definitiva antes do devido processo legal.
A Cooperativa respeita os órgãos de proteção ao consumidor, mas repudia penalidades máximas baseadas em presunções, documentos inconsistentes e prejulgamentos midiáticos expedidos antes da defesa administrativa.
A Unimed João Pessoa reafirma a sua solidez, o rigoroso respeito à regulação da ANS e seu compromisso inegociável com a excelência médica e a proteção à saúde de seus beneficiários.
João Pessoa/PB, 17 de agosto de 2026.
UNIMED JOÃO PESSOA
da Redação
