João Pessoa é uma das 16 cidades brasileiras com atos confirmados para este domingo (2) em cobrança direta ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). A mobilização tem como pauta central a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei 896/2023, proposta que tipifica e criminaliza a misoginia em âmbito nacional. Na capital paraibana, a concentração do movimento ocorre a partir das 16h no Busto de Tamandaré, na orla.
A ação nacional é promovida pelo coletivo Levante Mulheres Vivas, em aliança com movimentos sociais e entidades de defesa dos direitos humanos. Batizada com a hashtag #VotaMottaPL89623, a campanha busca sensibilizar o presidente da Casa Baixa para pautar o texto, que prevê equiparar o preconceito, a discriminação e o ódio voltados contra a mulher em função do gênero à legislação aplicada aos crimes de racismo.
O projeto, que fixa penas de dois a cinco anos de reclusão, cumpriu as etapas regimentais anteriores. O texto obteve aprovação unânime no Senado Federal e teve o requerimento de urgência validado no plenário da Câmara, condição que permite a deliberação imediata pelos deputados federais sem a necessidade de tramitação prévia pelas comissões temáticas.
Conforme o movimento organizador, os atos simultâneos estão confirmados em capitais e municípios de grande porte, a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Recife e Campo Grande. Além de cobrar a apreciação do PL 896/2023, a articulação defende o fortalecimento das redes de apoio às vítimas, o pleno funcionamento em regime de 24 horas das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) e a garantia de recursos para políticas públicas de combate ao feminicídio.
da Redação
