O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou inquérito civil nessa sexta-feira (24) para investigar as condições de segurança na obra do edifício Alta Wave, localizado na beira-mar de Cabedelo, na Grande João Pessoa. A medida decorre de um acidente registrado em 16 de março deste ano, no qual um operário faleceu durante o serviço de manutenção nos elevadores do condomínio.
Leia mais: Operário morre após queda de elevador em obra em Cabedelo
A decisão assinada pelo promotor Guilherme Barros Soares, da 3ª Promotoria de Justiça de Cabedelo, aponta que vistorias executadas pelo Corpo de Bombeiros identificaram ausência de projeto de combate a incêndio e pânico para o canteiro, falta de certificação de aprovação e omissão quanto à Anotação de Responsabilidade Técnica. O relatório técnico expôs ainda a inexistência de brigada de emergência e de sinalização das rotas de fuga e dos extintores, além de riscos iminentes na estrutura do elevador cremalheira em que ocorreu a fatalidade.
O órgão oficializou requerimento ao Corpo de Bombeiros para o envio integral dos laudos da edificação e notificou o Ministério Público do Trabalho na Paraíba para checar a abertura de apurações na esfera trabalhista. Ambas as instituições receberam prazo de dez dias para prestar os esclarecimentos solicitados pela promotoria.
da Redação
