O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), começou a articular uma reação da Casa às decisões recentes do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as emendas parlamentares.
O deputado afirmou nesta semana que vai reunir a equipe jurídica e conversará com líderes e órgãos técnicos para defender o modelo adotado na distribuição dos recursos.
O presidente também tem conversado com colegas, nos bastidores, a respeito da situação. A ideia é buscar estratégias para evitar que a situação se torne mais complicada para a Casa, ainda mais às vésperas das Eleições 2026.
Motta está preocupado em evitar desgastes para si e para os colegas.
Em decisão assinada na última terça-feira (14/7), Dino deu 10 dias corridos para que Motta entregue todos os documentos sobre a tramitação interna das emendas sob suspeita. O material deverá ser encaminhado de forma individualizada e organizado por emenda para subsidiar a investigação da Polícia Federal (PF).
O ministro também afirmou que apenas deputados e senadores podem indicar formalmente emendas ao Orçamento da União. Dino classificou como ilegal a transferência do controle das verbas para ex-parlamentares, dirigentes partidários ou outras pessoas sem mandato.
Questionado sobre a decisão, Motta disse que a Câmara está tranquila e sustentou que a execução das emendas de comissão respeita a legislação.
“Nós vamos defender aquilo que está sendo feito”, declarou o presidente da Casa, que ainda não informou se apresentará recurso contra as determinações.
Metrópoles
