A Prefeitura de Pilões, município localizado no Brejo Paraibano, passou a ser alvo de um procedimento investigatório conduzido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A iniciativa, formalizada por meio de um inquérito civil público, busca averiguar possíveis irregularidades administrativas e prática de nepotismo na contratação de pessoal para cargos comissionados na estrutura do Poder Executivo local. O foco da apuração do órgão fiscalizador da lei é a nomeação de Aldo Rodrigo Guedes Brilhante para ocupar a função de secretário-executivo de Administração e Planejamento do município.
De acordo com as informações que constam no procedimento instaurado pelo promotor de Justiça substituto João Alexandre Targino da Rocha, que responde pela 4ª Promotoria de Justiça de Guarabira, o funcionário nomeado possui laços de parentesco por afinidade com o titular da mesma pasta. A denúncia aponta que o secretário-executivo seria genro do secretário principal da pasta de Administração e Planejamento, o que motivou a abertura da apuração para verificar se a escolha fere os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa.
Diante dos indícios apresentados na representação inicial, o representante do Ministério Público determinou uma série de medidas e diligências preliminares para aprofundar o caso. Entre os despachos assinados pelo promotor, foi expedida uma notificação oficial para que o secretário-executivo preste esclarecimentos formais sobre o vínculo familiar e as circunstâncias de sua nomeação. O investigado deverá participar de uma audiência virtual agendada para o final deste mês de julho com o objetivo de apresentar sua defesa aos termos do inquérito.
da Redação
