O avanço do desrespeito aos direitos das mulheres na Paraíba se reflete em dados estatísticos preocupantes que revelam um crescimento acentuado das ocorrências no estado. Um balanço do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania aponta que as notificações de abusos contra o público feminino subiram de 2.857, nos primeiros seis meses do ano passado, para 3.632, no mesmo período deste ano, o que representa um incremento de 27,12% nas violações registradas que englobam maus-tratos, exploração sexual e tráfico de pessoas.
Entre as queixas formalizadas no primeiro semestre, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos consolidou 445 protocolos efetivos, lembrando que cada um desses procedimentos administrativos pode englobar múltiplos relatos de agressões. O levantamento mais recente, atualizado nesta segunda-feira (13), aponta que o acumulado histórico do estado já atinge a marca de 3.670 ocorrências desde o início do ano. O cenário se mostra ainda mais crítico na capital, João Pessoa, onde o volume de violações saltou de 802 para 1.192 casos na comparação entre os primeiros semestres, evidenciando uma escalada de 48,62%.
A exposição pública e o debate em torno desses indicadores são apontados por especialistas como ferramentas fundamentais no combate ao problema. A especialista em Direito Penal, Lianne Macedo Soares, destaca que a divulgação estimula ações integradas do poder público e serve de suporte para as vítimas. “Falar de violências de qualquer natureza desperta o debate social e as inquietações das pessoas em geral também contribui para que os órgãos competentes responsáveis por esse contexto realizem ações e criem medidas cada vez mais efetivas contra esses crimes. Além disso, é uma forma de as mulheres encontrarem acolhimento e denunciar os casos de violência”, analisa.
Para as mulheres que necessitam de amparo ou se encontram em contexto de vulnerabilidade, existem canais públicos estruturados para atendimento emergencial e registro de queixas. Casos de urgência e risco iminente devem ser reportados diretamente à Polícia Militar por meio do telefone 190. Em circunstâncias extremas de perigo, onde falar livremente se torna impossível, a orientação é fingir que está realizando um pedido de delivery de refeição para sinalizar a urgência ao atendente da corporação. Adicionalmente, denúncias e orientações jurídicas podem ser obtidas por meio do Ligue 180, além do atendimento presencial realizado nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e outras unidades policiais espalhadas pelo estado.
da Redação
