O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), cumpre agenda nesta quarta-feira (31) em João Pessoa. O horário do desembarque na Capital Paraibana ainda não foi definido pela assessoria.

Ele participa de mais uma edição da Blitz da Telefonia Móvel, um programa do Governo Federal, que tem o objetivo de vistoriar a qualidade dos sinais 4G e 5G pelo país.

A iniciativa conjunta com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) utiliza equipamentos específicos para avaliar a qualidade do sinal das operadoras com o objetivo de elevar os padrões de serviço.

“Estamos iniciando uma política pública que vai influenciar diretamente na vida dos brasileiros. O governo do presidente Lula se une a todos os atores envolvidos para entregar um serviço de melhor qualidade para a população brasileira”, destacou o ministro em uma das visitas pelo país.

Durante a Blitz, uma viatura da Anatel mede a qualidade do sinal e taxa de download das faixas 4G e 5G.

Ao fim da operação, a Anatel elabora um relatório que será encaminhado à Secretaria de Telecomunicações do Ministérios das Comunicações (Setel/MCom), assim como para parlamentares e para as operadoras.

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, explicou que a agência reguladora não só faz esse acompanhamento da prestação do serviço, como também atua: “caso o serviço esteja muito aquém daquilo que é exigido pela nossa regulamentação, a agência pode instaurar processos sancionadores para punir as empresas.”

As fiscalizações
A primeira Blitz ocorreu em São Luís (MA) em outubro de 2023, com medições detalhadas na Avenida Litorânea, bairro Itaqui-Bacanga e Terminal de Integração Cohab/Cohatrac.

Em Cuiabá (MT), a segunda Blitz, realizada em dezembro, monitorou 19 regiões, proporcionando uma visão abrangente dos desafios enfrentados pelos usuários locais.

A ideia é que com o relatório da Anatel em mãos, o Ministério terá embasamento para cobrar a ampliação da cobertura e o acesso de qualidade à telefonia e internet móveis, além de sanar problemas na prestação do serviço e alcançar regiões que não possuem atendimento das operadoras.

Conectar
De acordo com o Governo Federal, a iniciativa integra o Programa Nacional de Melhoria da Cobertura e da Qualidade da Banda Larga Móvel – “ConectaBR” que trouxe as diretrizes para ampliar a cobertura e o acesso à banda larga móvel em todo o Brasil.

A portaria do ConectaBR , assinada durante a Blitz no Maranhão, estabelece que o índice atual de 80% de cobertura das prestadoras de serviço com níveis de qualidade adequados passa a ser de 95%. O novo indicador passará a ser verificado após a implementação das metas determinadas no programa.

Juscelino Filho enfatizou a importância de garantir qualidade dos acessos à internet feitos por celulares no Brasil, destacando a relevância do serviço para a população.

Dados da PNAD
Segundo a PNAD Contínua TIC divulgada pelo IBGE em novembro de 2023, o meio de acesso à internet mais indicado pelos entrevistados foi o telefone móvel celular (98,9%). Nos domicílios brasileiros, o celular é o dispositivo mais utilizado para acessar a Internet, representando 99,5% dos acessos.

com Assessoria