O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) oficializou a criação de uma força-tarefa especial voltada exclusivamente para acelerar a tramitação e o julgamento de processos que envolvem empréstimos consignados, contratos bancários e descontos indevidos. A medida foi formalizada por meio dos Atos da Presidência nº 70, 71 e 72, publicados no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (12), com foco imediato na redução do estoque de ações consumeristas que sobrecarregam as comarcas paraibanas.
A ofensiva do Poder Judiciário responde ao crescimento expressivo de litígios de massa disparados contra instituições financeiras, tendo como vítimas recorrentes aposentados, pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para desafogar as varas cíveis e diminuir a taxa de congestionamento processual, o tribunal designou magistrados para atuarem de forma concentrada nessas demandas de caráter repetitivo.
A força-tarefa abrangerá unidades jurisdicionais distribuídas pela Região Metropolitana de João Pessoa, Litoral, Agreste, Brejo e Curimataú. O mutirão de julgamentos alcançará os municípios de Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Mamanguape, Sapé, Rio Tinto, Guarabira, Itabaiana, Alagoa Grande, Belém, Alagoinha, Boqueirão e Soledade.
De acordo com o planejamento do TJPB, a prioridade absoluta das equipes será a análise e baixa de ações relacionadas a empréstimos consignados contestados, descontos ilegais em proventos de aposentadoria, cobranças abusivas de tarifas, revisões de cláusulas contratuais e financiamentos de veículos. Os juízes escalados para o mutirão acumularão as novas funções sem prejuízo das atividades ordinárias que já desempenham em suas comarcas de origem.
O gerenciamento dos trabalhos foi estruturado em duas grandes frentes operacionais. A coordenação do Bloco 1 ficará a cargo do juiz Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, enquanto a juíza Ana Carmen Pereira Jordão assumirá a chefia das atividades do Bloco 2.
Para dar vazão ao volume de processos, a estrutura administrativa do tribunal utilizará recursos tecnológicos acoplados ao sistema de processo eletrônico. A triagem e o monitoramento do fluxo de trabalho serão otimizados com a aplicação de etiquetas e identificadores digitais específicos, permitindo que a corte confira celeridade aos julgamentos e entregue respostas definitivas aos consumidores que aguardam a restituição de valores ou o cancelamento de cobranças indevidas.
da Redação
