O Governo Federal oficializou o reconhecimento de situação de emergência em dois municípios da Paraíba por motivos climáticos opostos. A portaria, editada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, foi publicada no Diário Oficial da União nessa quarta-feira (10), detalhando que a medida decorre de estiagem em uma localidade e de chuvas intensas em outra.
O município de Cuité, localizado no Curimataú paraibano, teve o decreto validado em razão do período prolongado de seca que afeta o abastecimento e a agricultura local. Em contrapartida, São Miguel de Taipu, na região do Vale do Paraíba, obteve o reconhecimento federal após registrar severos danos estruturais causados por temporais recentes.
A partir desta homologação, as prefeituras das duas cidades estão autorizadas a solicitar formalmente recursos financeiros da União para o custeio de ações de assistência humanitária e defesa civil. As verbas podem ser aplicadas na compra de cestas básicas, fornecimento de água mineral, insumos de higiene pessoal, kits de limpeza, dormitórios e alimentação para equipes de apoio e voluntários. Com essas novas inclusões, a Paraíba contabiliza 149 decretos de emergência vigentes, divididos em 113 por estiagem, 35 por chuvas intensas e um por alagamento.
da Redação
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