O Governo Federal anunciou nessa sexta-feira (22) um novo contingenciamento de verbas orçamentárias para tentar cumprir a meta fiscal deste ano. O bloqueio adicional eleva o total de recursos retidos para quase R$ 8 bilhões, uma reação direta ao avanço das despesas obrigatórias acima do teto projetado pela equipe econômica.
A compressão dos gastos, contudo, ocorre em meio a distorções estruturais. A análise da comentarista econômica do Grupo Bandeirantes Juliana Rosa aponta que o aperto reflete a incapacidade do Executivo de mitigar o avanço dos custos fixos, gerando o clássico fenômeno do “cobertor curto” nas finanças públicas.
A raiz do novo contingenciamento está no Ministério da Previdência Social. O principal motor do descompasso é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, cujas concessões superaram as previsões oficiais. Especialistas do setor privado já apontavam que as estimativas iniciais do orçamento estavam subestimadas, cenário agravado pelo esforço do Governo para zerar a fila de espera do INSS.
“O Governo já tinha feito um bloqueio de R$ 1,6 bilhão e, hoje, anunciou um novo bloqueio, chegando agora ao total de quase R$ 8 bilhões”, detalhou Juliana Rosa. “É aquilo, quando a gente gasta demais com uma coisa, tem que cortar de outro lado, o cobertor é curto.”
Ilusão da arrecadação e o peso da dívida
A equipe econômica mantém o discurso de que entregará um superávit primário de R$ 4 bilhões, cumprindo a meta estipulada que prevê o centro do alvo em R$ 34 bilhões, mas que conta com uma margem de tolerância para fechar no “zero a zero”. O cumprimento dessa meta, no entanto, tem sido sustentado pela receita, impulsionada artificialmente pela disparada dos preços internacionais do petróleo.
Juliana Rosa adverte que o cumprimento formal da meta fiscal não resolve o problema de fundo da economia brasileira, devido ao excesso de despesas blindadas que ficam fora do teto. “Mesmo cumprindo a meta, a dívida do país continua crescendo”, alertou a comentarista.
De acordo com Rosa, o endividamento bruto elevado cobra uma fatura pesada da atividade econômica ao manter as taxas de juros em patamares restritivos. “Isso impede juros menores, pressiona a dívida de famílias, de empresas, a inflação e atrapalha o crescimento da economia”, concluiu, ressaltando que, diante da atual rigidez do orçamento, “não tem fórmula fácil” para solucionar a crise fiscal brasileira.
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