
A poluição provocada pelo descarte de esgoto sem tratamento nas praias urbanas de João Pessoa é o tema central de uma audiência pública convocada pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital nesta sexta-feira (22). O debate, proposto pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, faz parte de um processo judicial que investiga falhas na infraestrutura de saneamento e escoamento de águas pluviais na orla, afetando diretamente áreas turísticas e o ecossistema local.
O encontro reúne gestores públicos, o Ministério Público da Paraíba, cientistas e organizações de defesa do meio ambiente para discutir saídas práticas e monitorar ordens judiciais emitidas anteriormente. Entre as exigências que estão sob cobrança figuram a criação de uma estratégia imediata para cessar os despejos na faixa que abrange do Bessa ao Cabo Branco, a fiscalização contínua das condições da água e da areia, além do retorno dos avisos de balneabilidade para os banhistas.
A discussão ocorre em meio a diversas restrições operacionais impostas pelo Judiciário, que já barrou novas conexões de esgoto em pontos sem estrutura de tratamento validada e estabeleceu prazo de um mês para a entrega de soluções definitivas. O processo na Justiça foi aberto pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas e responsabiliza diretamente a Prefeitura, o Governo do Estado, a Sudema e a Cagepa pelo avanço da degradação ambiental na costa.
da Redação