O Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolou um pedido junto ao Poder Judiciário para que seja reconhecida a validade imediata dos mandados de prisão preventiva contra os acusados do assassinato do professor e lutador de jiu-jitsu Rufino Gomes de Araújo Neto, conhecido como “Morceguinho”. O crime ocorreu em janeiro de 2011, em João Pessoa. Entre os réus no processo está o deputado estadual em exercício de Pernambuco, Dannilo Godoy (Progressistas), além de Eduardo Cavalcanti Ramos de Carvalho e Jocelino Ramos de Carvalho. O trio responde por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe.
O parecer, assinado pelo promotor Demétrius Castor de Albuquerque Cruz, da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, foi emitido após Roberto Farias de Araújo, pai do lutador, solicitar formalmente o ingresso na ação penal como assistente de acusação. Ao concordar com a inclusão do familiar, o Ministério Público destacou que a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) já havia cassado liminares anteriores e negado habeas corpus aos réus. O órgão também enfatizou que uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, no Supremo Tribunal Federal (STF), revogou um salvo-conduto antigo e restabeleceu a plena eficácia do decreto de prisão preventiva expedido pelo juízo de primeiro grau.
À época do crime, há 15 anos, Dannilo Godoy utilizava o nome político de Dannilo Cavalcante Vieira e disputava a prefeitura do município de Bom Conselho, em Pernambuco. Posteriormente, ele se elegeu e cumpriu dois mandatos no Poder Executivo daquela cidade antes de conquistar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com 56 mil votos no último pleito estadual. A tramitação do processo busca agora dar cumprimento às ordens de prisão que foram referendadas pelas instâncias superiores do Judiciário brasileiro.
O Crime
O assassinato de “Morceguinho” aconteceu na noite de 22 de janeiro de 2011, no bairro do Bessa, na capital paraibana. A vítima pilotava uma motocicleta quando foi interceptada por um grupo que se dividia em um automóvel e uma moto. Quatro disparos de pistola atingiram o professor pelas costas, causando sua morte imediata na via pública.
As investigações apontaram que a execução foi motivada por um desentendimento banal iniciado horas antes em um estabelecimento comercial na praia de Intermares, em Cabedelo. Segundo o inquérito policial, o conflito começou por conta da ordem de entrega de uma dose de uísque por um funcionário do local. O mestre de artes marciais interveio na discussão para defender um amigo e acabou contendo fisicamente os agressores. Após receber ameaças de morte no local, o lutador foi seguido pelo grupo durante o trajeto de retorno para sua residência e executado.
da Redação
