O Procon da Paraíba oficializou, nessa quarta-feira (13), a abertura de um procedimento administrativo para investigar indícios de preços abusivos nos ingressos para o confronto entre Serra Branca e Treze, marcado para o próximo sábado (16). A fiscalização foca na possibilidade de o clube mandante, o Serra Branca, ter elevado os valores de forma injustificada, aproveitando-se da alta demanda gerada pela expectativa em torno da partida.
A autarquia de proteção ao consumidor notificará o Serra Branca para que o clube apresente as planilhas de custos e a justificativa econômica para os valores praticados. O objetivo do órgão é identificar se a variação de preço está respaldada por fatores objetivos, como despesas operacionais e de segurança, ou se configura uma exploração oportunista do torcedor. No entendimento do Procon, qualquer reajuste que não venha acompanhado de um aumento comprovado nos custos de produção do evento pode ser enquadrado como prática abusiva.
O órgão ressaltou que, embora o mercado seja regido pela livre iniciativa, a liberdade de preços não é absoluta e deve respeitar os direitos fundamentais do cidadão. “Devem observar os limites da boa-fé, da transparência e do equilíbrio nas relações de consumo, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor”, destacou o Procon em nota sobre o caso.
Caso a prática abusiva seja confirmada após a análise técnica, o clube poderá sofrer sanções administrativas, que incluem desde multas pecuniárias até determinações para a revisão imediata dos valores. A medida visa garantir que o acesso ao esporte não seja inviabilizado por estratégias comerciais que desequilibrem a relação entre fornecedores de serviços e o público consumidor na Paraíba.
da Redação
