Os vereadores de Campina Grande devem se reunir no próximo dia 28 (sexta-feira) para votar os projetos sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Após votação interrompida e impasse entre oposição e Executivo, o presidente da Casa, Marinaldo Cardoso (Republicanos), convocou uma sessão extraordinária para que haja um desfecho da pauta.

A LOA é o projeto de lei que estabelece valores de receitas e despesas do Executivo no orçamento de 2024. O prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) encaminhou ao plenário um projeto, ainda em dezembro de 2023, prevendo um orçamento de mais de R$ 2 bilhões para este ano.

A votação, que deveria ter ocorrido em sessão no dia 29 de dezembro de 2023, no entanto, acabou não acontecendo. Isso porque, vereadores da oposição apontaram uma inconstitucionalidade no artigo sexto do texto.

Diante do impasse, aliados do governo tentaram adicionar uma emenda para suprimir o artigo sexto e agilizar a votação da matéria ainda em 2023. Acontece que a oposição esvaziou o plenário e não houve quórum mínimo de vereadores na câmara para dar andamento a votação do projeto. A sessão, portanto, foi adiada.

O imbróglio e falta de entendimento entre Executivo e oposição fez Campina Grande entrar na terceira semana seguida do ano de 2024 sem orçamento definido. O prefeito Bruno Cunha Lima chegou a sinalizar que derrubaria o artigo sexto, mas a divergência no orçamento das emendas impositivas dos vereadores não foi solucionado.

Diante desse cenário, a sessão para discussão do orçamento de 2024 ficou sem data definida nos 17 primeiros dias do ano e só nesta quarta-feira (17) foi anunciada a marcação de uma sessão extraordinária em meio ao recesso parlamentar para resolver o impasse.

“Este encontro se reveste de grande importância para o adequado andamento dos trabalhos legislativos e para o atendimento das demandas da comunidade”, disse Marinaldo.

com MaisPB