Durante entrevista concedida na noite dessa segunda-feira (15) ao programa Frente a Frente da TV Arapuan/Band, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), divergiu do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), que propôs o estabelecimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o pagamento de multa para evitar a demolição dos prédios que ultrapassaram a altura máxima permitida por lei na orla da capital.

Na semana passada, o Ministério Público da Paraíba defendeu a demolição dessas obras irregulares. A Prefeitura de João Pessoa, no entanto, sinalizou para a possibilidade de compensação visando evitar a medida. “Acredito que existe uma legislação, e quero deixa claro que não conheço os detalhes dos problemas desses prédios. Agora cabe a qualquer cidadão, a qualquer empresário cumprir a lei, porque não se pode descumprir a lei e depois pagar uma multa, não é assim”, afirmou.

Durante a entrevista, João Azevêdo destacou a importância da legislação paraibana e lembrou que essa característica de não se permitir a construção de espigões garante um diferencial da capital em relação a outras cidades litorâneas. “Perfeita a legislação, não tem que mudar. Se permitíssemos prédios altos na nossa orla, quando fosse duas horas da tarde teríamos sombra na praia”, arrematou.

com Paraíba.com.br