O Ministério Público da Paraíba reuniu nessa quinta-feira (11) representantes da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa, secretarias Municipais de Segurança e Cidadania e de Turismo, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana , Fundação Cultural de João Pessoa, Comitê Gestor do Via Folia, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da empresa Medow Entretenimento para tratar da medidas de disciplinamento dos festejos de carnaval na Capital.

Ao término do encontro, ficou definido que o horário-limite para música na Via Folia será 2h da manhã, com uma hora para dispersão. Já em relação aos blocos que desfilam nos bairros da Capital, o horário-limite será à meia-noite.

Até a próxima quarta-feira (17), a Procuradoria-Geral do Município deverá apresentar ao Ministério Público o protocolo a será adotado nos eventos públicos e privados de João Pessoa. Além disso, ficou definido que a empresa Medow vai encaminhar ao Corpo de Bombeiros todo o projeto da Via Folia.

A reunião foi convocada pela promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, que destacou o objetivo de discutir as medidas necessárias ao Município de João Pessoa, em relação à organização e realização do Folia de Rua 2024.

Cláudia esclareceu ainda que o objetivo é que as festividades ocorram sem intercorrências e que, para tal, é necessário a organização e interligação dos órgãos e forças de segurança pública.

Durante a reunião, foi informado que, em relação às autorizações dos blocos independentes, a responsabilidade é das secretarias municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana.

Até o momento, mais de 40 blocos já solicitaram autorização junto a esses órgãos, dos quais oito vão desfilar na Avenida Epitácio Pessoa.

A promotora Cláudia Cabral destacou que que somente deve ser expedida a autorização caso o organizador apresente a documentação necessária do Corpo de Bombeiros (conforme Recomendação n° 03/2023, já acatada pelo Município) e comunicação prévia a Polícia Militar

A Funjope ressaltou que um edital foi aberto para cadastramento dos blocos que vão desfilar nos bairros e que a Fundação fornece apoio logístico, como palco e som. Já a empresa Medow Entretenimento apresentou o layout dos camarotes da via folia.

Ainda foi definido que os ambulantes que vão atuar na Via Folia precisam ser previamente cadastrados e padronizados.

Os representantes da Polícia Militar falaram sobre os desafios para a segurança nesses eventos e da importância do planejamento. Também ressaltaram a importância da disponibilização de estrutura para os policiais. Já o representante do Corpo de Bombeiros explicou os procedimentos necessários para aprovação dos projetos.

A promotora Cláudia Cabral falou sobre a importância de envio de relatório da Polícia Militar ao Município para que possa fornecer toda estrutura e apoio solicitado.

ParlamentoPB