O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos, alvo de denúncias de importunação sexual. A medida foi aprovada por unanimidade entre os ministros que participaram da votação, realizada de forma reservada.
Segundo nota oficial do Tribunal, o afastamento é temporário e excepcional. Durante esse período, o magistrado fica impedido de acessar o local de trabalho, utilizar veículo oficial e exercer prerrogativas do cargo. A decisão foi tomada no âmbito de uma sindicância interna aberta para apurar os fatos, cujo prazo para conclusão foi fixado até 10 de março.
A apuração no STJ é conduzida por uma comissão formada pelos ministros Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo, definidos por sorteio. Dependendo do resultado, o processo pode resultar em sanções como suspensão ou aposentadoria compulsória.
A deliberação ocorreu após o próprio ministro apresentar pedido de licença médica por 90 dias, com atestado assinado por psiquiatra. Em mensagem enviada aos colegas antes da sessão, Buzzi afirmou que não praticou conduta incompatível com a magistratura e pediu cautela na análise das acusações.
Paralelamente à sindicância no STJ, o caso avança em outras frentes. O Conselho Nacional de Justiça confirmou o recebimento de uma segunda denúncia contra o ministro. A primeira foi apresentada por uma jovem de 18 anos, que relata ter sido vítima de tentativa de importunação durante um banho de mar, no mês passado, em Balneário Camboriú.
A jovem prestou depoimento à Polícia Civil e ao CNJ. Em razão do cargo, também foi aberta investigação criminal no Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do ministro Nunes Marques, onde Buzzi possui prerrogativa de foro.
Enquanto as apurações seguem, o ministro permanece afastado de suas funções no STJ, aguardando a conclusão das investigações nas esferas administrativa e criminal.
Confira abaixo a íntegra a carta enviada por Buzzi aos demais ministros do STJ:
Caros colegas,
Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado.
De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio.
Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência.
Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência.
Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado.
Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura.
Esse histórico não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica, o que clama por cautela redobrada na apreciação das graves acusações.
Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar.
De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, ante a prematura divulgação de informações, agradeço aqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos.
da Redação
