João Pessoa cria “Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral”

A Capital Paraibana terá, a partir de 2025, uma semana dedicada a fomentar a presença feminina na política. A Lei nº 15.582/2025, sancionada pelo prefeito Cícero Lucena e publicada nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial do Município, inclui no calendário oficial a “Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral”, que ocorrerá anualmente na última semana de março.

Durante o período, o Poder Público poderá promover – em parceria com entidades, associações e movimentos sociais – campanhas educativas, pesquisas e outras ações voltadas a ampliar a representatividade feminina nos espaços de poder.

A nova data passa a integrar o Anexo Único da Lei 13.768/2019, que consolida eventos, feriados e datas comemorativas de João Pessoa.

da Redação

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