A Câmara dos Deputados aprovou a urgência de um projeto de lei que corta em 10% os incentivos tributários vigentes no no país atualmente. A proposta é de autoria do deputado Mauro Benevides (PDT-CE) e o tema também está sendo debatido com o governo.

O texto prevê que os benefícios fiscais como descontos em tributos para setores econômicos sejam reduzidos gradualmente até chegar em, no mínimo, 10% até o fim de 2026. A proposta prevê o corte dos benefícios em, no mínimo, 5% em 2025 e 5% em 2026.

O deputado propõe que as reduções poderão ser diferenciadas por setor econômico, para manter os benefícios de entidades sociais, por exemplo.

Para 2025, os gastos tributários federais estão projetados em R$ 540 bilhões, correspondendo a 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Em audiência na Câmara hoje, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, se mostrou favorável à ideia e disse acreditar que, com a revisão de programas que não atendem o interesse público, estima um possível aumento de arrecadação na casa de R$ 20 bilhões.

Na semana passada, a Câmara aprovou um requerimento pedindo urgência para a apreciação d e outro projeto, que prevê regras para cortes de benefícios tributários no país.

O texto, porém, não trata de percentuais de corte e é considerado pouco detalhado pelo governo. Esse outro projeto já foi aprovada pelo Senado em 2023.

A expectativa é que o projeto de Benevides, que traz linhas gerais para a redução de benefícios fiscais, possa ser votado na semana que vem. Em seguida, um texto mais detalhado, com os percentuais de cortes, seria trabalhado pelo governo, em conjunto com o deputado pedetista e um relator designado.

Um novo relatório da proposta pode ser elaborado em conjunto entre deputados e o Ministério da Fazenda. Antes, o ministro Fernando Haddad previa enviar um projeto separado sobre o tema, apenas em agosto.

O Globo