O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a recurso do Flamengo e confirmou o Sport como único campeão brasileiro de 1987.
A decisão, publicada na última segunda-feira (4), também garantiu o São Paulo como portador da Taça de Bolinhas.
O Ministro Dias Toffoli, relator, citou decisões anteriores da Justiça e a prevalência do regulamento das competições esportivas para não dar seguimento ao Recurso Extraordinário com Agravo do Flamengo.
“Assim, o reconhecimento, em definitivo, do Sport Clube Recife como único campeão legítimo do torneio brasileiro de futebol 1987, conduz à inexorável improcedência do pedido formulado na ação principal”, diz o texto.
A última novidade sobre o tema havia sido em 2018, quando o STF “bateu o martelo” a respeito do título de 1987 a favor do Sport. Naquela ocasião, o Tribunal, que já havia negado dois recursos do Flamengo em 2017, teve sua decisão final transitada em julgado – o que foi lembrado na decisão da última segunda por Toffoli.
Desta vez, o Flamengo entrou com recurso também abrangendo a questão da Taça das Bolinhas, troféu dado para o primeiro clube pentacampeão brasileiro. O São Paulo tem direito ao prêmio após o título de 2007 (1977, 1986, 1991, 2006 e 2007). Já o Fla pleiteava o direito de tê-la, caso tivesse o título de 1987.
Entenda o caso
O caso tem origem na ação do Sport, de 1988, contra a CBF e a União pelo reconhecimento da validade do regulamento inicial do Campeonato Brasileiro de 1987. O juízo da 10ª Vara Federal de Pernambuco aceitou o pedido e o trânsito em julgado ocorreu em 1999.
O Flamengo busca ser considerado oficialmente campeão brasileiro de 1987 – ao lado do Sport – há muito anos. O time pernambucano, por sua vez, quer continuar sendo reconhecido como único campeão daquele ano, como estabeleceu uma decisão da Justiça em 1994, diante da antiga ação do Sport que teve sentença final, transitada em julgado (que não pode ser modificada), em 2001.
O caso foi parar novamente nos tribunais porque a CBF publicou uma resolução em 2011 reconhecendo o Flamengo como também campeão. A entidade havia passado anos sem fazer o reconhecimento – tendo ignorado o pleito mesmo quando reconheceu títulos pretéritos de outros times como Palmeiras, Fluminense, Botafogo e Santos.
Após essa decisão, no entanto, a equipe pernambucana entrou com uma ação no Tribunal Regional Federal (PE) pedindo que a decisão da CBF fosse invalidada, o que aconteceu. Daí os recursos do Flamengo no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e posteriormente no STF, todos negados.
com GE
