O Ministério Público da Paraíba informou que está acompanhando as denúncias sobre prejuízos à saúde de pacientes submetidos ao mutirão de cirurgias oftalmológicas, realizado no Hospital de Clínicas de Campina Grande. De acordo com a promotora de Justiça, Adriana Amorim, foi instaurada a Notícia de Fato 003.2025.005943, na manhã desta terça-feira, a partir de notícias publicadas por veículos de comunicação relatando que pacientes tiveram complicações graves, como infecções e perda de visão, após intervenções.

Diante disso, a promotora de Justiça determinou como diligência inicial a expedição de ofício à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), solicitando, no prazo de 10 dias que apresente informações detalhadas sobre o mutirão oftalmológico realizado no Hospital de Clínicas de Campina Grande, incluindo o número total de pacientes atendidos, os tipos de procedimentos realizados e os critérios de seleção dos pacientes; a relação dos profissionais envolvidos nos procedimentos, com a respectiva qualificação; a cópia do contrato firmado com a Fundação Rubens Dutra Segundo, com destaque para as cláusulas relativas às responsabilidades técnica e administrativa; bem como informações sobre o processo administrativo instaurado para apuração dos fatos noticiados, com envio de cópia integral; além das medidas de fiscalização adotadas pela SES-PB quanto à execução do contrato.

No decorrer da apuração do fato, a Promotoria de Justiça poderá tomar outras medidas que se mostrarem necessárias na defesa da saúde desses pacientes.

Secretaria de Saúde
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) havia informado na manhã desta terça-feira, 20, que está apurando possíveis irregularidades em cirurgias oftalmológicas realizadas no último dia 15, em Campina Grande. De acordo com a SES, os procedimentos foram executados pela empresa Fundação Rubens Dutra Segundo, contratada pela secretaria, sendo os profissionais e o fornecimento de materiais utilizados durante as intervenções de responsabilidade exclusiva da empresa.

Dos 64 pacientes submetidos às cirurgias, nove apresentaram desconfortos persistentes durante o período de recuperação, com suspeita de baixa visão. Após análise dos materiais da empresa que estavam dentro do hospital, a SES identificou 30 frascos da medicação utilizada, dos quais seis estavam vencidos e abertos, com indícios de terem sido utilizados nos pacientes que apresentam sintomas graves.

Diante dessas irregularidades, a SES instaurou processos administrativos, éticos e criminais para investigar as responsabilidades da empresa e apurar as condutas adotadas no caso. O contrato com a empresa foi suspenso na manhã de hoje, e a mesma responderá administrativamente e criminalmente pelos fatos apurados.

Enquanto a apuração está em curso, a SES está acolhendo todos os pacientes afetados, oferecendo suporte integral, incluindo reavaliações médicas, acompanhamento contínuo e logística para tratamentos complementares em nossas unidades hospitalares e clínicas do estado.

“A Secretaria reforça seu compromisso com a segurança e o bem-estar da população paraibana, assegurando que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para esclarecer os fatos e garantir a qualidade dos serviços prestados na rede estadual de saúde”, finaliza a nota.

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