A Comarca de Rio Tinto também está participando da 3ª edição da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, evento que acontece de 12 a 16 de maio. Nesta segunda-feira (12), no auditório do Tribunal do Júri, houve a abertura da Semana, dedicada à emissão de certidões de nascimento à população indígena.

A solenidade de abertura dos trabalhos, contou com a participação da desembargadora e auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, da juíza auxiliar da CGJ, Renata Câmara Belmont, do diretor do Fórum de Rio Tinto, juiz Judson Kildere (titular da Vara Única), de gestoras municipais, oficiais de Registro Civil da Comarca e de lideranças indígenas das 35 aldeias integrantes da região.

Na ocasião, a desembargadora Agamenilde Dias Arruda, agradeceu em nome do corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, enfatizando que a iniciativa promovida pelo CNJ é de inclusão e respeito à diversidade, à cultura, à história e ao pertencimento do povo indígena.

“A Resolução 12, editada em conjunto com o CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público, assegura aos serviços registrais e notariais do Brasil que a pessoa indígena possa ter sua história resgatada, a origem que guarda os seus ancestrais registrada na certidão de nascimento”, realçou.

Também participaram do evento de abertura das atividades, o cacique Sandro Gomes, líder geral do povo Potiguara, e alunos da Escola Indígena Lopes Ribeiro, localizada na Aldeia Monte Mor, acompanhados dos professores Denise Maia e Mateus Ferreira.

O projeto ‘Registre-se!’, criado em 2023 pelo CNJ, tem o objetivo de conceder o registro civil, oferecer assistência jurídica e atendimento de saúde, realizar casamentos coletivos e perícias médicas, além de inúmeras outras atividades. A expectativa é que, até sexta-feira (16), mais de 3.000 pessoas em situação de vulnerabilidade sejam atendidas em todo o estado da Paraíba.

Assessoria TJPB