O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou uma denuncia e livrou de multa o deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade) e a prefeita de Conde, Karla Pimentel (Progressistas). A decisão foi tomada nessa segunda-feira (25) em sessão do Pleno.

De acordo com a denúncia, a Prefeitura de Conde promoveu, em maio de 2022, a entrega de 7.208 cestas básicas à famílias de estudantes da rede municipal. Ainda segundo a denúncia, Eduardo Carneiro teria participado da entregas de cestas, o que configuraria suposto aproveitamento eleitoral da situação por ser pré-candidato à reeleição de deputado estadual.

Na análise do caso, o relator do processo, juiz Sivanildo Torres, considerou que não houve suposta promoção pessoal do deputado por parte da Prefeitura, já que ele sequer estava confirmado como candidato a reeleição. Ainda segundo o relator, o deputado só participou de entrega de algumas cestas básicas em uma escola de Conde.

“Não se constatou comportamento para benefício futuro do deputado. A participação do referido deputado somente ocorreu em uma única escola, não havendo notícia de promoção de sua pré-candidatura. Concluo que não restou comprovado o uso promocional”, afirmou o relator.

com ClickPB