O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) poderá não emitir mais empenhos, devido a restrições financeiras. A informação consta em um documento protocolado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do órgão.

No material é evidenciado que “a diretoria de Administração e Finanças traz ao conhecimento de todos que, desde março de 2024, o DNIT vem solicitando oficialmente a ampliação do limite financeiro, demonstrando a necessidade de recursos adicionais em reuniões dedicadas a esse tema”.

Ainda conforme o ofício, a coordenação-geral de orçamento e finanças evidencia que “os limites mensais destinados ao DNIT, tanto para emissão de empenho quanto para a efetiva quitação das despesas (financeiro) foram insuficientes”.

O documento é assinado pelo Diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Fábio Pessoa da Silva Nunes.

Ao longo do conteúdo é solicitado às superintendências do órgão em todo o país, que receberam ofício, que sejam “promovidos ajustes para redimensionar as necessidades orçamentárias e financeiras dos contratos, convênios e afins sob a gestão da diretoria”.

“Informa-se da impossibilidade de emitir novos empenhos, mas cabe ressaltar que há possibilidade de cancelar o saldo de uma nota de empenho já existente para abrir limite e realizar um reforço de outro empenho ou emitir um novo, em casos extremos e justificados”, traz um último ponto da nota.

Com isso, a realização de novas ações em todo o país por parte do DNIT poderá ser comprometida caso um ajuste orçamentário não seja feito no órgão.

Dentre estas ações, estão as melhorias em rodovias como a BR-230, que corta a Região Metropolitana de João Pessoa e está há mais de cinco anos em uma obra de triplicação.

com ClickPB